Boletim Informativo

Alta a pedido do paciente – Cuidados e cautelas a serem adotados por médicos e hospitais A solicitação de alta por parte do paciente ou de seus familiares é um requerimento que traz grandes preocupações aos gestores hospitalares e aos … Continue lendo →

Possibilidade de Caracterização Conjunta do Bullying e Assédio Moral no Ambiente de Trabalho Ultimamente muito se tem falado sobre o assédio moral e bullying no ambiente de trabalho.Descrito conceitualmente como a “conduta abusiva, de natureza psicológica, que atenta contra a … Continue lendo →

No dia 11/07/11 foi publicada nova Lei n. 12.441/11 que alterou o Código Civil para permitir a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada, ou seja, foi incluída a possibilidade de constituição de pessoa jurídica formada por apenas uma pessoa … Continue lendo →

O Projeto de Lei 7.971/2010 de autoria do Deputado Licenciado Mário de Oliveira do PSC/MG pretende a criação de mais um tipo de estabilidade provisória. O r. PL propõe a inclusão do art. 882-A na CLT com a seguinte redação: … Continue lendo →

Você, empresário que tenta reerguer o seu negócio, se depara com o anúncio de uma grande contratação pública justamente na sua área de atividades. Grande oportunidade de negócios, não é? O problema é que o contratante é o Poder Público … Continue lendo →

Dando início a uma nova série de artigos, vamos passar a analisar o processo administrativo sanitário do ponto de vista do acusado. Este primeiro número é destinado a sua defesa, com ênfase nos princípios que a asseguram e nas questões … Continue lendo →

Questão de grande relevância para as pessoas envolvidas na prestação de serviços Hospitalares, sobretudo, em se tratando de internações por longo período, diz respeito às formas de cobranças possíveis quanto aos serviços prestados por elas em face de pacientes, familiares … Continue lendo →

Em recente decisão, o TST reconheceu como acidente do trabalho o infortúnio de empregado que disputava torneio de futebol no time representativo da empresa. Segundo o TST desde o momento em que o trabalhador sai de sua residência com destino … Continue lendo →