- Assessoria abrangente e completa para empresas nas áreas do Direito Tributário, Trabalhista, Societário, Cível, Administrativo, Internacional e Propriedade Intelectual.

Direito Tributário

- Propositura de ações judiciais e apresentação de requerimentos administrativos objetivando a anulação de débitos; restituição de tributos pagos a maior ou indevidamente; obtenção de CND’s ou CPD-EN’s; declarações de inexistência de relação jurídico-tributária; desembaraço de mercadorias importadas, etc;

- Apresentação de defesas e interposição de recursos em processos administrativos e judiciais;

- Elaboração de memoriais e realização de sustentações orais nos Tribunais, Juntas de Recursos Fiscais e Conselhos de Contribuintes;

- Assessoramento na obtenção de Regimes Especiais de Tributação;

- Elaboração de mecanismos lícitos de proteção patrimonial da empresa e dos seus sócios e administradores;
- Identificação de créditos tributários recuperáveis;

- Assessoramento nos processos de quitação do passivo tributário da empresa;

- Elaboração de pareceres jurídicos sobre questões envolvendo matérias relacionadas ao Direito Tributário.

Direito Empresarial

- Constituição de Sociedades em geral;

- Elaboração e adequação de estatutos e contratos sociais de sociedades em geral;

- Orientações para elaboração e publicação de editais de convocação de Assembléias gerais e Reuniões de Quotista, bem como de redação de Atas em geral;

- Assessoria em processos de dissolução total e parcial de sociedade, exclusão de sócios prestação de contas, exclusão de administrador e outros;

- Desenvolvimento de projetos de reestruturação societária em geral;

- Diagnóstico de riscos contratuais nas empresas;

- Contencioso cível;

- Análise e elaboração de contratos;

- Consultivo cível (Pareceres, Resposta a Consultas e etc…);

- Recuperação de crédito.

Direito Trabalhista

- Exame e elaboração de contratos de trabalhos, considerando-se os instrumentos normativos da categoria, jornadas especiais de plantões e compensações de jornada;

- Acompanhamento e defesa em ações trabalhistas diversas;

- Consultoria e análise preventiva de procedimentos trabalhistas;

- Defesas e acompanhamento em autuações do Ministério do trabalho especialmente considerando-se jornadas especiais e medidas específicas de segurança, saúde e higiene do trabalhador;

- Intermediação para firmar acordos coletivos;

- Acompanhamento de procedimentos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho.

Direito Administrativo

- Análise de contratos administrativos, termos de parceria, contratos de gestão e outros instrumentos celebrados com a Administração Pública;

- Acompanhamento de procedimentos administrativos e autuações processadas pela Administração Pública em face das empresas clientes.

- Apresentação de defesas, interposição de recursos administrativos, impugnações, entre outras medidas;

- Elaboração de resposta a consultas e de pareceres em geral envolvendo questões relacionadas a administração pública.

Direito Internacional

- Análise e redação de contratos Internacionais;

- Assessoria jurídica para investimentos estrangeiros;

- Consultoria para instalação de empresas no exterior;

- Contencioso Internacional;

- Arbitragem Internacional;

- Homologação de sentenças estrangeiras no Brasil;

- Assessoria para obtenção de visto para estrangeiros;

- Registro de marcas e patentes no exterior.